terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Existe democracia no Brasil?



Nos últimos dias, vimos o presidente (golpista) Temer se pronunciar sobre a falta de democracia na Venezuela...E não, não é sobre a Venezuela que eu quero falar!


Temer assumiu o governo do país após orquestrar o impeachment de Dilma Roussef. Apesar de ser vice e de, inclusive, ter assinado pedalas fiscais, seguiu ileso no processo. As forças reacionárias do congresso nacional votaram a favor da derrubada de uma presidente eleita sem que houvesse elemento jurídico para tal. Escutamos, atônitos, os parlamentares justificarem seus votos pelo conjunto da obra, por Deus e pelo fim da corrupção. E as tais pedaladas fiscais, aquelas que serviram apenas de desculpa para a derrubada do PT do poder, foram liberadas por lei pelo congresso apenas dois dias após o impeachment (http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/09/02/apos-impeachment-senado-transforma-pedaladas-fiscais-em-lei/).

Hoje temos um presidente que possui 95% de rejeição. Mesmo após ser gravado tendo conversas pra lá de duvidosas com o empresário da JBS, está de pé. Foi blindado. As malas de dinheiro, as gravações, as delações, nada foi suficiente para que os “representantes” do povo permitissem que Temer fosse investigado. Aliás, diante de todos, vimos um presidente comprar parlamentares com dinheiro público para se safar de possível condenação.
Se nos governos de Dilma já estávamos sentindo a recessão e o aumento do desemprego, se as controversas propostas de reformas e de ajuste fiscal já apareciam, agora o ritmo dessas mudanças é outro. Como um rolo compressor, vemos, dia a dia, a aprovação de medidas que esmagam nossos direitos. Em pouco tempo, há retrocessos por todos os lados. Alguns deles: PEC do teto dos gatos, lei das terceirizações, reforma trabalhista, PDV para servidores públicos federais, MP 759 (http://amazonia.org.br/2017/07/temer-anistia-grilagem-de-terras/), cortes de recursos que afetam a fiscalização do trabalho escravo no país (http://g1.globo.com/economia/noticia/fiscalizacao-do-trabalho-escravo-cai-e-verba-do-setor-termina-em-agosto-dizem-entidade-e-sindicato.ghtml), redução do orçamento das universidades federais (http://cbn.globoradio.globo.com/especiais/universidades-em-crise/2017/07/10/UNIVERSIDADES-FEDERAIS-DO-PAIS-SO-TEM-DINHEIRO-PARA-PAGAR-CONTAS-ATE-SETEMBRO.htm) e corte de bolsas de pesquisa (http://www.anpg.org.br/cnpq-paga-45-menos-bolsas-de-mestrado-e-doutorado-em-2017-comparado-com-2015/).
A próxima tentativa do governo é a reforma da previdência, a sua principal bandeira. Assistimos na mídia, rotineiramente, a defesa de que essas ações são necessárias para o progresso do país, mas não se fala sobre os questionamentos da real existência do déficit (http://brasildebate.com.br/a-previdencia-social-nao-tem-deficit/) ou da dívida previdenciária das empresas (http://economia.ig.com.br/2017-02-21/previdencia-social.html). Os sacrifícios sempre são exigidos dos trabalhadores, enquanto o lado mais forte continua a sustentar seus privilégios. E mesmo com a rejeição da maior parte da população, o executivo não recua.
Isso tudo, reforço, representa um projeto político que perdeu nas urnas em 2014. Essas mudanças tão impactantes são feitas sem levar em conta o que a sociedade quer. Os parlamentares são, há muito, representantes de seus próprios interesses. Aliás, representantes dos interesses econômicos daqueles que os elegeram, através de doações milionárias de campanha.
Assistimos a tudo meio atordoados, apáticos. A sensação é que não há luz no fim do túnel. Parece que o sistema foi muito eficiente ao nos fazer acreditar que não há alternativas. De mãos atadas, não vemos opção. É preciso construí-la, mas a sensação é que estagnamos diante de tanta desesperança.
E eu poderia escrever muito mais, pois temos muitas mazelas. Vivemos em um país de profunda desigualdade social. Existe uma parte do Brasil que não tem perspectiva alguma em relação ao futuro. Um país em que a maior parte da população sofre para ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, em que muitos nunca tiveram a carteira assinada. O mesmo Brasil que sustenta castas como a do judiciário e a do legislativo, que não têm vergonha de ostentar seus ganhos astronômicos enquanto a maioria da população vive em dificuldade. E tem gente que ainda insiste em defender a meritocracia.
Vivemos em um país em que as leis não são para todos. Alguns falam em estado democrático de direito, mas pra quem mesmo ele funciona? Aqui, como diria Humberto Guessinger, uns são mais iguais que os outros, vide o caso do filho da desembargadora e o de Rafael Braga. As prisões degradantes encarceram, em sua maioria, negros e pobres.
Assistimos o prefeito da maior cidade do país acordar moradores de rua com jatos de água. Nas periferias do Rio, um estado que sangra por causa da corrupção e do descaso, bebês já morrem antes mesmo de nascer, em meio a uma guerra civil em que não há vencedores. A violência já não é mais privilégio da periferia, ela invade os bairros de classe média, toma as ruas. E aquele direito de ir e vir, existe mesmo? Aliás, e aqueles direitos que estão lá na nossa constituição, existem mesmo? Pra quem? Temos liberdade e igualdade?
Diante de tudo isso, volto ao início. Temer denunciou a falta de democracia na Venezuela...mas e a nossa democracia, ela existe? Aliás, ela um dia já existiu?

Escrito em 09/08/2017

Nenhum comentário:

Postar um comentário